Toda solidariedade ao companheiro William Ferreira demitido pela perseguição da direção do BB!

Nota de solidariedade em prol da imediata reincorporação do companheiro Wiliam Ferreira.

A oposição estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE da UNB (oposição CCI) por meio desta nota manifesta seu apoio ao companheiro Wiliam Ferreira que recentemente foi demitido pela perseguição direção do Banco do Brasil em plena greve da categoria. A perseguição de qualquer trabalhador deve ser amplamente combatida por abrir precedente ao patronato de caçar a liberdade de organização e associação dos trabalhadores.

Prestamos nossa inteira solidariedade ao camarada que atua no Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) combatendo a burocracia governista. Já travamos ao lado do companheiro diversas lutas dentro da Conlutas por meio do Pólo Revolucionário, em especial no último congresso no qual combatemos a liquidação da mesma.

Força na luta camarada Wiliam!!

Toda solidariedade ao companheiro William Ferreira demitido pela perseguição da direção do BB!

Pela reincorporação imediata do companheiro Wiliam Ferreira!

Nenhuma perseguição aos direitos de organização da classe trabalhadora!!

Eleições para reitor na UNB: "Nada será como antes", apenas uma pré-condição de que será ainda pior!

Aos novos estudantes: Bem-vindos à luta!!

As aulas já se iniciaram e mais uma vez os patrões aliados aos governos estão destruindo a educação nas universidades federais. Aos novos colegas desde já saudamos: Bem-vindos à luta! O avanço da Reforma Universitária do governo Lula e sua etapa mais recente o REUNI tem colocado pedras em nossos caminhos. É justamente por isso que saudamos entusiasticamente os estudantes proletários, quer dizer: os estudantes trabalhadores, filhos e filhas de trabalhadores, pois somente eles em conjunto com os operários e camponeses podem tomar a universidade para as mãos do povo. O segundo semestre já se inicia na UNB e para os estudantes mais uma dura jornada começa.

[“operários, camponeses e estudantes: unidade na base”]

Eleições para reitor na UNB: : “Nada será como antes”, apenas uma pré-condição de que tudo será ainda pior.

Uma das primeiras coisas com a qual iremos nos deparar neste semestre é a consulta paritária para reitor da UNB. A condição geral da “eleição paritária” para reitor é que ela é aclamada como “uma grande vitória”, esta é a primeira sentença dita e repetida por todos os partidos reformistas e eleitoreiros ao se tratar deste assunto. Porém, este fato está imerso numa série de acontecimentos que merecem uma análise crítica que nunca foi feita por tais setores.

A oposição CCI realizou um balanço no semestre passado (ver nosso no boletim n°6 no blog) indicando que a ocupação da reitoria foi desmantelada num ato de traição incitado pelo partidos reformistas o que levou o movimento a: 1) literalmente perder um mecanismo efetivo de conquistas; 2) abstrair da pauta reivindicativa diversos pontos importantes. Aqui cabe ressaltar que a extinção das fundações de direito privado e o combate efetivo ao REUNI sequer estavam na pauta.

Vale aqui fazer um breve parêntese no tocante a esta questão por conta das fundações de direito privado representarem uma articulação do capital empresarial e estatal para subordinar a universidade pública aos interesses de mercado. O REUNI já é uma forma mais acabada do processo de privatização da universidade superior executada politicamente pelo governo Lula desde sua primeira gestão sendo caracterizado numa expansão com metas de eficiência mercadológicas onde atrelam a viabilização de verbas à adesão ao plano e a percentuais de aprovação. Outros fatos terríveis podem ser citados como a elevação, quase duplicação, da relação professor/aluno, reestruturação curricular com uma clivagem subordinada ao mercado de trabalho etc. Para mais críticas sobre a análise do ataque da educação pública ver “Em defesa do movimento estudantil combativa , classista e independente” tese da oposição CCI (também no blog).

Retomando o ponto, a operação cirúrgica para desbaratar o processo de luta teve como ponto chave criar uma grande “unidade” de “todo o movimento” e retomar “outras formas de luta”, leia-se nas entrelinhas: unidade das cúpulas do parlamentarismo estudantil, “outras formas de luta” no anti-democrático CONSUNI. Assim, depois de varrer as diversas pautas para debaixo do tapete a luta pela “paridade” foi o coro geral entoado por todos: pelos burocratas estudantis ou até mesmo colegas de base sinceros movidos pelo interesse de democratizar a UNB. No entanto, o conteúdo desta “paridade” teve um aspecto flutuante mostrando a panacéia que realmente é.

A pretendida “nova UNB” que “estaria para nascer” precisaria de uma gestão democrática. Mas qual? A proporção de 1/3 para cada categoria seria a solução? A oposição CCI defende o voto universal com a dissolução do CONSUNI para em seu lugar construir um Conselho Comunitário da UNB com representantes eleitos e controlados pelos mandatos revogáveis e imperativos, quer dizer: os representantes devem seguir a linha determinada pela base. Esta proposta sinaliza para uma gestão popular muito diferente da mera proporcionalidade, como no caso da “paridade”, ou a tentativa de defender a mera eleição com voto universal para reitor como fez o grupo “Alternativa UNB”. Destaque aqui para o apoio de “última hora” ao voto universal do militantes do PSOL numa clara atitude oportunista tendo em vista que não se deram ao trabalho de defendê-la em plena ocupação.

A dita paridade, portanto, deve ser esclarecida tendo em vista que para ser minimamente eficaz deveria em tese ser aplicada sobre toda a gestão da universidade considerando os departamentos, institutos e o próprio CONSUNI. Porém, a consulta que está posta não garante nem mesmo isso, sendo somente para a nomeação de reitor, nos termos legais, ela mantém: a lista tríplice (ainda que seja voltada para membros de mesma chapa), o que representa a ingerência do Estado sobre a universidade; o fato de apenas professores serem aptos a se candidatarem para o pleito; vale destacar aqui o critério da “paridade”. Esta última é exposta aqui entre aspas por existir uma polêmica importante quanto ao meio de calcular a proporcionalidade dos votos. A deliberação do CONSUNI contrastou duas fórmulas considerando elas*:

A) peso do segmento= 1/3 x

total global de votantes

total de votantes do segmento

B) peso do segmento= 1/3 x

total global de eleitores aptos a votar

total global de eleitores do segmento aptos a votar

*fórmulas retiradas da minuta de 30/05/2008 da Comissão constituída no CONSUNI.

Para resumir, depois uma sessão infernal do CONSUNI a segunda fórmula foi determinada como a referência para a consulta. Os termos em negrito são significativos por marcarem distinções na forma de calcular os respectivos pesos das categorias: a segunda fórmula por levar em conta todos os “eleitores aptos a votar”, quer dizer todos que podem votar, no lugar dos que votam efetivamente gera um disparidade para os estudantes: mesmo com um número eventualmente maior de votos o peso estudantil tenderá a ser menor por serem eles a maior categoria.

Ao que parece a burocracia universitária de maneira irônica e perversa tentou punir os estudantes com uma formulação do tipo: “se vocês querem paridade por serem maioria então arquem com as conseqüências!” Um pensamento típico dos pequenos espíritos e dos mesquinhos que se remoeram contra a ação-direta praticada pelos estudantes na reitoria.

Neste processo, a “paridade” se demonstra como um farsa repisada pela burocracia universitária aproveitada pelos partidos eleitoreiros que se projetam por detrás das chapas.

Enquanto as migalhas do CONSUNI fazem valer o seu propósito todos os partidos reformistas sendo os para-governistas PSTU/PSOL/Instinto Coletivo do DCE ou a ala governista do PT e PC do B conclamam em sua frente unida do “Fórum permanente de mobilização” a “Reocupar a reitoria”. Esta campanha tem claramente o intuito de mitificar a ocupação ocultando os insucessos advindos do seu fim sem que nunca se tenha feito uma auto-crítica. O uso de temas lúdicos e festivos são apenas meios grosseiros de conquistar a simpatia do estudantado por vias despolitizadas. “Reocupar” vira o mesmo que fazer camping. Risível para não dizer trágico, como se costuma dizer: “todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. (...) a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” A ocupação de ontem pela “reocupação” farsante de hoje. Oh, proletários! Que fizeram para merecer tamanha injúria!

Entre propostas vagas e a orgia parlamentar.

Se o parlamentarismo estudantil é uma evidência da decadência para a luta a burocracia universitária não fica atrás. Um rápido olhar para algumas das figuras já na pré-candidatura são significativas para entender o que está posto na eleição à reitoria.

Alguns já surgem advindos da podridão Timothysta: “Entre os possíveis candidatos que são ligados às gestões de Lauro Morhy e Timothy Mullholland estão os professores Márcio Pimentel do instituto de geociências, (...)” (Correio Braziliense, 21/07/008).

E como se não bastasse isso: “Garrafa cogita ainda trabalhar ao lado do professor Márcio Pimentel, do Instituto de Geociências, que também deve sair candidato. 'Ele é uma pessoa extremamente competente, além de ser muito íntegro'.” (Correio Braziliense, idem).

Volnei Garrafa como candidato demonstra aproximação do timothysmo que por sua vez é procurado por José Geraldo: “Entre os docentes procurados por José Geraldo estão(...) e o professor Volnei Garrafa, da Faculdade de Ciências da Saúde.” Este por sua vez respondeu que: “Gostaria muito de disputar as eleições juntamente com o José Geraldo, que tem uma visão de mundo muito próxima da minha. Mas como ele chegou à universidade muito depois de mim, o normal seria que ele fosse meu vice” (Correio Braziliense, idem).

Abstraído o estrelismo meritocrático que supostamente os separa na composição de chapas vemos já no princípio do processo uma confusa indiferenciação digna das clássicas orgias parlamentares! O tom promíscuo das aproximações políticas parece ir bem ao ritmo da burocracia.

De outro lado vemos algumas propostas vagas e sem substância como a chapa do PSOL visibilisada em Jorge Antunes baseada em 70 potos e na proposta de que “(...) o reitor não seja um representante do governo dentro da universidade, mas que ele passa a ser representante da universidade junto ao governo (...) Defendemos uma universidade pública, de qualidade, gratuita, laica, transformadora e libertátria.” (Correio Braziliense, idem) Uma perspectiva reboquista e legalista que não coloca o papel de empoderamento de classe que a universidade deve ter camuflado sob o título de “libertário” e outros motes vagos. Defesas em palavras contra o REUNI e as fundações também são presentes. Logicamente, estas não querem dizer nada na prática tendo em vista o papel entreguista que o PSOL teve na ocupação da reitoria.

Ainda no campo à esquerda há Michelangelo Trigueiro que afirma: “(...)Não queremos ligação com nenhuma corrente partidária e também não aceitamos o continuísmo. (...)” (Correio Braziliense, idem) Um pouco da velha panacéia “anti-partidária” com mais motes vagos etc.

Ilusões Perdidas...

[retorne a normalidade... com a “paridade”]

Em síntese, a questão central apresentada para o estudantado é que independente da chapa que venha chegar à reitoria: o REUNI já foi ratificado e terá duras repercussões sobre a UNB, a vida material, o RU, a assistência estudantil, o passe-livre estudantil, os novos prédio necessários para os campi de Planaltina, Gama e Ceilândia, todas estas pautas concretas não possuem garantias de resolução.

Sob a fumaça causada na luta pela consulta paritária para reitor (que em si não representa avanço concreto na democratização da universidade), escondem-se as principais motivações e ações dos agentes que compõem a o equilíbrio político dentro da UNB. Nesse aspecto o aprofundamento dos processos de privatização cuja implementação é veladamente arquitetada nos órgão deliberativos máximos da universidade se faz valer pela falta de transparência e democracia. Como já era apontado pelos membros da Oposição CCI em seus boletins anteriores, o método legalista poderia somente levar, no caso mais claro de oportunismo, a decrépita “vitória” da “democratização”. Enquanto se gastava tempo e energia em uma batalha já perdida a priori, o que de fato deveria ser o centro de atenção do movimento estudantil, o REUNI, passava incógnito rumo a sua implementação – decreto esse que já deveria ter sido combatido na pauta da ocupação, mas que devido à inúmeros malabarismos burocráticos por partes de grupos para-governistas (PSOL/PSTU) e descaradamente governistas (PT/PC do B) pôde continuar na surdina da situação.

Não há de se ter nenhuma esperança na eleição para reitor. Não há nada que, de fato, possa ainda ser mudado superestruturalmente na universidade, o que fica claramente mostrado nos vagos e abstratos programas políticos das chapas apontados. O capital se impõe em uníssono na universidade. As fundações de apoio continuam a usar o espaço público para promover seu acúmulo capitalista; a única forma de combatê-las, como ficou comprovadamente óbvio com a ocupação, é ação direta e a dissolução dos órgãos universitários anti-democráticos.

Separar a luta por melhores condições materiais de ensino da luta de democratização da universidade é a receita para a pior das derrotas. Tal separação é justamente a manifestação prática do programa reformista de efetivar a luta por vias legalistas e por etapas. Por isso a diferença de fundo com a oposição CCI é a da perspectiva combativa e classista, e finalmente revolucionária, versus o parlamentarismo estudantil. A questão estratégica por detrás disso é a defesa por uma greve geral da educação que consiga se apoiar num ensaio da ação de massas para consolidar as contra-ofensiva a privativação e reformas neoliberais. No outro extremo vemos a luta estudantil sendo usada como uma caixa de ressonância propagandística dos partidos eleitoreiros para obterem cargos do Estado. É por conta desta caracterização que o triunfalismo é o tom sempre alardeado onde tudo “já é muito vitorioso” ocultando as críticas. A luta concreta não importa mediante ao avanço de popularidade a ser canalizado em vias eleitorais.

A agenda governista para ensino superior continua em franco avanço, a possibilidade de radicalização contra ela foi abortada pela burocracia. A fúria das massas foi domesticada e adormecida perdendo todo avanço da etapa anterior e eis as “eleições paritárias”. Como diz o filme: “É preciso que algo mude para que tudo permaneça igual” (O Leopardo). É nesse momento de refluxo e retrocesso é que os estudantes revolucionários devem se unir para reconstruir o movimento estudantil combativo e classista pela base ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade, como sementes devemos germinar para construir o levante de massas que tanto queremos.

PELA GREVE GERAL DE MASSAS!

PELO VOTO UNIVERSAL!

PELO FIM DO VESTIBULAR!

UNA-SE A OPOSIÇÃO CCI!

Avaliação da ocupação da UNB: Após a desocupação estamos a anos-luz de uma UNB democrática. *

*Boletim #N° 6, maio de 2008

O escândalo iniciado pelo desvio de finalidade da Finatec (Fundação de empreendimento científicos e tecnológicos) no mobiliamento de luxo do apartamento funcional destinado ao Reitor Timothy Mullholand desencadeou um alarde na opinião pública. O efeito geral deste impacto foi sentido também no movimento estudantil que possuía uma série de pautas de luta acumuladas: as reivindicações dos moradores da casa estudantil (CEU), a imposição do REUNI, a precarização das relações de trabalho dos docentes, as fundações de direito privado etc.

Porém, mesmo passando pelo bojo de uma série de reivindicações econômicas e políticas o movimento estudantil se encontra na defensiva desde o ano passado, marcado pela ascensão ao DCE da chapa para-governista “Nada será como antes” (composta por PSTU, PSOL e os “independentes” do “instinto coletivo”), o que colocou o movimento a reboque dos escândalos advindos da legalidade burguesa. Tal foi a colocação inicial dos militantes do Pólo revolucionário da Conlutas da UNB presentes na Oposição Estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE. Esta crítica indicava por um lado a limitação legalista do DCE, por simplesmente protocolar uma ação no Ministério Público, e por outro da necessidade de transformar a luta contra a corrupção do reitor em pauta política para o movimento. Após a realização de duas assembléias gerais manobradas pelo DCE, sob o pretexto de “não existir córum”, impuseram sua pauta por meio da “aclamação” rebaixando as pautas reivindicativas aos pontos “consensuais”. O efeito prático deste tipo de política foi também a consolidação de um frentismo com os setores governistas (PT, PcdoB) e da direita estudantil da UNB a UEI (união de estudantes independentes, esta curiosamente já demostrou na UNB seu ponto de vista reacionário contra greve de docentes e funcionários). Obviamente, as questões políticas profundas como o combate ao REUNI e as fundações não estavam inclusas nas pautas “consensuais”.

O ponto de virada desta situação se deu na segunda assembléia geral que precedeu a ocupação. O comitê “Fora Reitor” que fora construído para dar andamento a política frentista do DCE se mostrou um fracasso por não ter conseguido aglutinar a mobilização efetiva da base. Após a segunda assembléia geral a ocupação ao gabinete doreitor se iniciou após uma mobilização pelo campus da UNB. Assim, o anseio combativo expresso pela base estudantil impulsionou todo os partidos reformistas e a direita organizada contidos na direção do comitê “fora reitor” a encampar a ação direta na reitoria. Porém, apesar de pressionada pela base a burocracia reformista e pelega, formada pelo PcdoB, PT, PSOL e PSTU, não levaria a ação direta até suas últimas conseqüências. O mais curioso é que a ação-direta sempre foi proposta pelo membros do Pólo Revolucionário da Conlutas, esta sempre foi freada e manobrada pelo DCE.

O ápice da ocupação foi o seu reforço, também conhecido como a “reocupação”, ocorrido após a assembléia geral estudantil de 07/04 quando estudantes romperam as barreiras da segurança e ocuparam o restante do prédio, porém a ocupação foi conduzida lentamente ao afastamento da combatividade e a capitulação ao governismo. A ocupação passou por um processo de definhamento progressivo expresso no esvaziamento político e organizativo estimulado pelo parlamentarismo estudantil. A excessiva exposição à mídia burguesa pelos partidos reformistas com o objetivo de autopromoção eleitoreira, as constantes manobras oportunistas nas assembléias gerais, o legalismo a reboque da instituições burocráticas universitárias e a mediação parlamentar com os mais sujos setores como PSOL, PSB, PT, PPS e PDT passaram a substituir os meios combativos e democráticos de luta.

A tarefa objetiva colocada ao estudantado era transformar a deixa aberta pela corrupção do reitor para ampliar a luta específica para uma luta geral contra o governismo e a reestruturação produtiva que atinge as universidade federais. Porém, o setor da juventude do PSTU, que em tese devia defender um programa antigovernista, muito claudicou auxiliando o governismo na sua tarefa de frear a ampliação do movimento.

Várias manobras em assembléia representaram o conteúdo confuso desta política onde se postergou até o fim o indicativo de greve não permitindo a defesa de sua deflagração, o que repeliu diversos estudantes de participarem da ocupação diretamente, também se impediu sob pena de cortar a fala dos que queriam incluir a luta contra o REUNI e as Fundações de direito privado na pauta reivindicativa. Sobre o REUNI a primeira manobra favoreceu o PcdoB que conseguiu aprovar um “congresso estudantil para discuti-lo”, a segunda orquestrada pelo PSTU incluiu a “não implementação do plano até que aja debate na base com um sugestão de plebiscito”. Ridiculamente, o conteúdo rebaixado de ambas as propostas não colocou esta pauta no único meio efetivo de vencê-la: a ação direta realizada na ocupação da reitoria. Destaque para a patética tentativa do PSTU de reverter a perda da pauta tentando aprovar a suposta “não implementação” tendo em vista o atraso diante da imposição do CONSUNI (conselho superior universitário) que já ocorreu no ano passado não existindo assim comprometimento nenhum da reitoria quanto a isso. Em síntese, ambas as propostas demostraram a mera diferença de grau na formulação de políticas dos partidos reformistas que ou defendem abertamente a política governista (Pcdo B e PT) ou realizam uma crítica envergonhada em palavras sem orientar para a luta prática (PSTU e PSOL) com a defesa de plebiscitos e outras medidas vagas que não geram acúmulo real.

A confusão sobre as fundações foi outro ponto considerando a grande falácia promovida pela UNE ao se autoproclamar “contras as fundações de apoio” quando na verdade defendia apenas a “mudança” de seus marcos regulatórios. O efeito deste tipo de política é o de manter as fundações de direito privado deste que exista a “transparência”, o que perpetua o controle do capital sobre a universidade.

O dobrar de sinos do movimento de ocupação prosseguiu com o desmembramento da pauta reivindicativa após a queda do reitor e vice-reitor reduzindo esta a mera “paridade” nos conselhos universitários e pelo congresso estatuinte paritário. Além de representar uma reivindicação rebaixada por ainda perpetuar o regime desigual onde a massa de mais de 20.000 alunos possui o mesmo peso dos cerca 2000 docentes, favorecendo os professores, este fato atestou a pressa do setor pelego (PSTU, PSOL, PT PCdoB) em desmantelar o mais rápido possível a ocupação deixando claro o seu real objetivo: se ater apenas a “crise moral” provocada pela corrupção do reitor revelando seu oportunismo parlamentar e programa reformista. Completando o definhamento da ocupação o conjunto de toda a corja parlamentar estudantil incitou a ilusão da base ao manobrar que a luta devia se dar pela “pressão do consuni” em lugar de uma assembléia ampla e democrática de todo o setores da UNB para definir seu regime de gestão. Esta última defendida pela Oposição CCI ao lado de militantes da AJR/PCO foi neutralizada na prática pela confusa proposta de “legitimar os dois espaços” o que levou o movimento a contrair demandas do consuni como a de condicionar sua anistia pela desocupação da reitoria.

O episódio de ida ao consuni pode ser analisado à parte como contra-exemplo para a luta. A eleição do reitor pro tempore contou com manobra pela cúpula conservadora de docentes do consuni levando ao cargo o nome de Roberto Aguiar ex-secretário de segurança do RJ e DF -sob sua gestão ocorreu o assassinato de dois moradores da Estrutural em ação policial em 1998 no governo de Cristóvam Buarque. O seu nome foi corroborado por alguns representantes discentes da UEI, Reconstruindo o Cotidiano (AE/PT) e os “independentes” do “Instinto Coletivo”. O PSTU e PSOl por outro lado dão o exemplo de seu cretinismo parlamentar ao se abster da votação demostrando a óbvia inviabilidade do consuni, espaço já corroborado por tais partidos previamente na assembléia geral estudantil, atestando sua debilidade política. O representante discente do PSOL encaminha também a votação do congresso estatuinte deixando em separado o seu caráter paritário. Esta imbecil manobra levou a não aprovação do caráter paritário do congresso relegando uma “comissão paritária para debater e propô-la”, ou seja um arremedo de garantia de paridade.

Após a eleição de Aguiar, a frente unida do parlamentarismo estudantil se sentou numa mesa de negociações com ele resultando em 28 resoluções que na prática não davam a mínima garantia quanto nenhuma conquista objetivada pelo movimento, os termos que garantiam “estudar” e “avaliar” as exigências se repetiam constantemente. Destaque para a questão da paridade que segundo Aguiar seria “debatida” sendo ele mesmo “a favor” restringindo sua implementação, no entanto, à aprovação do consuni, ou seja a ala conservadora da UNB.

Esta lista de “compromissos” foi usada para iludir a base pelo PT, Pc do B e PSOL que pediram pela desocupação mediante as “grande vitórias” apresentadas, o PSTU traiu o movimento da mesma forma ressaltando porém que “não se deveria confiar” no documento, evidencia de sua debilidade por este ser justamente o motivo que não justificaria a desocupação. Todo o setor reformista afirmou que se deveria apostar em “novas formas de luta” totalmente abstratas e dissociadas da ocupação, o método que tornou possível a queda do ex-reitor. Ao se declararem “desgastados” alguns dos reformista se esqueceram que tal fato se deu devido ao esvaziamento produzido por eles mesmos na postergação ao infinito da greve. A desmobilização contou com um trabalho de base por parte do PT, PC do B e PSOL que passaram em salas incitando a base a votar pela desocupação que foi conseguida em 17/04.

Por fim, o que esta ocupação revelou foi um afastamento progressivo da ação direta com o esvaziamento proposital da mesma executado pelo parlamentarismo estudantil. Este fato se deu pela limitação legalista do movimento que se ateve a abandonar o único mecanismo real de pressão para apostar na disputa inviável nos institutos e departamento sujeitos a mesma proporção anti-democrática (15% para discentes). Trocando em miúdos o movimento tentará disputar a paridade onde não existe paridade tornado a já rebaixada pauta quase impossível de ser alcançada. Este fato passou por cima da própria resolução assembleária de que a desocupação só seria realizada mediante a conquista da paridade.

A conclusão clara é que apesar da ação direta ter impactado o movimento estudantil da UNB e ter conseguido derrubar o reitor e vice-reitor faltou um programa anti-governista que reorganizasse e construísse a luta política do estudantado.

Mediante a tais críticas a gestão do DCE, com anuência dos demais burocratas, respondeu reafirmando sua argumentação fascista: “Quem quer que a ocupação continue, em geral, não tem obrigações de limpar banheiros, manter a segurança e ordem” (Raoni Japiasú, gestão do DCE, Campus edição 324). O efeito de tal argumento é balizar a crítica política no tarefismo e na disponibilidade de estudantes profissionais iluminados que tem uma responsabilidade “moral” com a ocupação. Como já foi dito foi a própria a direção do DCE, ao lado dos governistas, foi ela mesma responsável pelo esvaziamento que assim “sobrecarregou” certos membros, porém é necessário lembrar que parte significativa da gestão só se ateve a brilhar para mídia burguesa enquanto estudantes realizavam os trabalhos manuais. A implicação desta política é tolher a fala do estudante comum que tem direito a colaboração política para a luta mesmo que tenha se encontrado afastado dela por pressões reais como aprovação em matérias, estudos, trabalho etc. Por fim, a burocracia estudantil demonstra sua auto-complacência: crê demais em si mesma no lugar do estudante comum.

Para que a luta estudantil consiga ser vitoriosa de fato é necessário derrotar o reformismo estudantil por meio de oposições estudantis de luta com métodos de ação direta e que defendam a democracia estudantil. É necessário sobretudo defender um programa anti-governista que transforme as lutas específicas de cada base estudantil em greve geral de estudantes e trabalhadores da educação para estabelecer uma contra-ofensiva ao governo Lula.

NENHUMA ILUSÃO NA FRENTE UNIDA DO PARLAMENTARISMO ESTUDANTIL!!

COMBATER OS PARTIDOS REFORMISTAS!!

PELA EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES PARASITAS DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS!

FORA REUNI E A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR!!

EM DEFESA DA UNIVERSIDADEDEMOCRÁTICA GERIDA PELO VOTO UNIVERSAL!!

PELO FIM DO VESTIBULAR!! EM DEFESA DA UNIVERSIDADE POPULAR!!

A ocupação da UNB e a continuidade da luta. *

Retirado Boletim #nº 5, abril de 2008.

A Oposição estudantil Combativa, Classista e Independente (Op. C.C.I.) vem por meio deste declarar o seu repúdio às práticas anti-democráticas manifestas na última assembléia de quarta-feira (09/04). A mesa conduzida pelo DCE, contando também com a presença de um membro do PCdo B, além de finalizar as inscrições não contemplando a magnitude da assembléia geral, com cerca de 1600 alunos onde apenas cerca de 40 haviam se inscrito, cassou falas sob ridículo o pretexto de que “não havia tempo” para tantas falações etc. Não bastando isso a mesa impediu os encaminhamentos propostos pelos membros da oposição C.C.I., assim como tratorou literalmente qualquer possibilidade de defesa de proposta sobre a inclusão do combate pela ação direta do REUNI na pauta reivindicativa ao passo que deixou a UNE se manifestar, impediu as questões de ordem de nossos militantes etc.

Este tipo de manobra é condenável tanto do ponto de vista dos princípios democráticos do movimento estudantil, que primam por uma amplo direito de defesa de propostas e de debate político, como do ponto de vista de um movimento combativo e classista. O que nós queremos dizer com isso? Como se situam politicamente tais manobras? Basicamente, elas são a expressão do peleguismo para-governista da direção do DCE-UNB que conta com partidos reformistas como PSOL, PSTU e setores “independentes”. Os efeitos de postergar a deflagração da greve estudantil como tática para construir a greve unificada das categorias da UNB, assim como a exclusão do combate ao REUNI na pauta, só pode ser entendido como uma adaptação da gestão do DCE ao governismo do PC do B, PT e toda burocracia da UNE. O objetivo por de trás destas manobras é deixar o movimento ser liquidado progressivamente em torno de suas pautas mais rebaixadas: a corrupção do reitor. A luta específica contra a corrupção do Reitor da UNB e sua parentela deve ser transformada em luta política estudantil contra a expansão privatizante de Lula e contra as parasitárias fundações de direito privado, até mesmo porque a corrupção tão condenada por todos os setores só é possível por conta das mesmas, que aliás tem um vínculo de capilaridade com o REUNI na captação de investimentos. Estas “caixas pretas” que a comunidade de estudantes e trabalhadores da UNB não tem controle algum se tornam espaços de acumulação para as empresas e de corrupção para toda sorte de ladrões oportunistas. A Universidade democrática não precisa de fundações para mediar a gestão de seus recursos nem de de empresas parasitas para determinar suas pesquisas e projetos! Diante de tais colocações a Oposição C.C.I. apresenta também uma crítica sobre a tática adotada pelo movimento no que se referiu a pressionar o CONSUNI para a consolidação de suas pautas. Esta tática já se mostrou um erro como provou a sessão do CONSUNI nesta sexta-feira (11/04). Devemos compreender que o CONSUNI é um campo que favorece a reitoria devido a proporção desigual de delegados (15% para discentes). A ação de postergar as deliberações para a próxima sessão demostra o quão letárgica e impossível é a vitória via instâncias anti-democráticas tal como esta.

Por conta desta avaliação a oposição C.C.I. Defende: 1) Greve unificada de todos os setores combinada com ação direta de massa como único instrumento efetivo de vitória para o movimento; 2) que esta greve deve ser construída por meio de um comando de greve democraticamente eleito (com mandato revogável e imperativo) em assembléia e deve ter como tarefas ser um pólo de agitação, debate e propaganda assim como de organização auxiliando a construção de comissões de base; 3) defesa intransigente de todas as pautas reivindicativas evitando o desmembramento de nossas conquistas ou a capitulação; 4) Inclusão do “fim das fundações de direito privado” na pauta reivindicativa. Sobre o ponto 3 vale destacar também que na última sessão do CONSUNI a UNE tentou negociar à parte uma das pautas aceitando em trocar a desocupação e fim do movimento. Tal prática só demonstra o tipo de oportunismo dos governistas e compromisso que possuem com o movimento: nenhum!! Não devemos aceitar de modo algum este tipo de prática traidora na luta, o que revela a necessidade nítida de expulsar a UNE e toda seu grupo de burocratas colaboracionistas da ocupação da UNB!!

EM DEFESA DE UM MOVIMENTO ESTUDANTIL DEMOCRÁTICO E COMBATIVO!!! FORA OS TRAIDORES GOVERNISTAS!! FORA UNE!! EM DEFESA DA GREVE UNIFICADA E DA AÇÃO DIRETA!!! EM DEFESA DE TODAS AS PAUTAS E NENHUM PASSO ATRÁS!!!! VIVA O PÓLO REVOLUCIONÁRIO DA CONLUTAS!!!!!

Manifesto ao Primeiro Congresso da Conlutas: Por um Congresso democrático

Aos delegados do Primeiro Congresso da Conlutas:

POR UM CONGRESSO DEMOCRÁTICO

O Regimento Interno deste Primeiro Congresso da Conlutas não garante a democracia operária. As suas normas estão voltadas para cercear o direito democrático das forças minoritárias:

• Não existe garantia de que as propostas que tiverem um mínimo de 10% dos votos nos Grupos de Trabalho sejam defendidas e votadas nas Plenárias Gerais. A Comissão de Relatoria tem plenos poderes para escolher as propostas a serem apresentadas nas Plenárias. Em lugar desse poder discricionário da Comissão de Relatoria, o democrático seria o estabelecimento antecipado de critérios objetivos, levando em consideração os temas e as suas prioridades. Isso, propositalmente, não foi feito, para que as correntes majoritárias possam exercer “democraticamente” a censura sobre as forças minoritárias;

• O estabelecimento de Painéis, com tempos privilegiados, é o complemento dessa ausência de democracia no Congresso. Esses painéis cumprem dois propósitos antidemocráticos:

• estreitando ao máximo os tempos das Plenárias, justificam a provável censura às propostas aprovadas nos Grupos de Trabalho;

• proporcionam um tempo extra, de quatro horas e meia, para as posições políticas majoritárias, enquanto o tempo das teses regularmente inscritas fica restrito a um mínimo simbólico. Os grupos sociais internos (Movimento Sindical, Movimentos Populares, etc.) não são organismos da Conlutas, que tenham políticas próprias democraticamente deliberadas e possam ser representados por alguém nos Painéis do Congresso. Na verdade, esses Painéis são um artifício para privilegiar ainda mais as posições da corrente majoritária.

Não negamos o direito dessa maioria de exercer a sua hegemonia nas discussões. Mas isso se dá naturalmente, pela sua predominância nos Grupos de Trabalho e nas Plenárias. A defesa das Teses é o único momento em que as forças minoritárias podem apresentar, em igualdade de condições, as suas posições. Mas até isso lhes é negado.

No “quesito” democracia, a Conlutas está começando muito mal, seguindo o pior caminho da sua antecessora: a CUT. Não pode existir luta conseqüente e unitária sem o confronto democrático de idéias. A sua ausência beneficia os nossos inimigos de classe.

Assinam este manifesto

Luta Revolucionária dos Trabalhadores

Liga Bolchevique Internacionalista

União Popular Anarquista

Coletivo Comunista Revolucionário

Oposição estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE-UNB

Nota de Repúdio ao

Processo Eleitoral do CAHIS - UNB

Como estudantes do curso de História da UnB, nos sentimos constrangidos com o processo eleitoral proposto e executado nos dias 20 e 21 de maio de 2008. Alguns fatores nos deixaram em total desconfiança quanto à lisura e a "parcialidade" ocorridas durante o processo em que a Chapa 1 – "Chapa Coco" concorria ao cargo de diretoria do Centro Acadêmico. Não desconsideramos o grupo formador da chapa, pois formou-se de acordo com a regulamentação do Centro Acadêmico. O que se questiona aqui é como a eleição foi feita:

- 1º: Segundo o regulamento do CA a urna de votação deve ficar do lado de fora do departamento para dar credibilidade e confiança a tal. O que ocorreu foi que a urna esteve dentro do departamento e, mesmo assim, não esteve nos dias indicados.

- 2º: As votações iniciam-se as 08:00 e terminam as 17:30 nos dois dias de votação na forma como consta no regulamento eleitoral. No caso o período de 09:00 do dia 20 a urna não se encontrava no departamento e nem do lado de fora como deveria ser.

- 3º: A apresentação da chapa e de seus integrantes deveria ser feita com uma assembléia e com a apresentação das propostas. O que ocorreu é que simplesmente não houve a dita apresentação;

- 4º: Para a posse da chapa vencedora deve ser feito uma assembléia de posse da chapa, a que ocorreu sem zelar pelos regulamentos eleitorais expostos acima.

Enfim, o processo de votação incorreu em diversas irregularidades, não se sabe com que intuito, mas é certeza que as irregularidades aconteceram e terminaram por ter esta carta como conseqüência dos atos infracionais. Portanto, para manter um mínimo de ética dentro do processo eleitoral reivindicamos que a votação fosse impugnada e recomeçasse o período de votação, mas agora de acordo com o regulamento e seguindo uma ordem ética em respeito aos estudantes do curso de História e para manter um princípio de ética que deve ser mostrados a todos como exemplo.

Assinam este documento:

Carlos Eduardo de Alcântara de Camargos 03/33514

Glauco Luiz de Barros 03/79107

Herbert Gler Mendes 08/31255

A luta Estudantil e o Escândalo Mulholland.*

*(Retirado do boletim n°4, de fevereiro de 2008)

Recentemente, tem sido vinculado em toda mídia burguesa o escândalo da soma vultuosa utilizada na reforma do apartamento do reitor Timothy Mulholland. Porém, é necessário ir além dos fatos imediatos a fim de examinar meticulosamente as suas causas e suas implicações.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia de que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) possuiria irregularidades advindas de sua diretoria o que desencadeou a abertura de uma investigação em agosto de 2007. Porém, tais investigações repercutiram também nos gastos do apartamento do reitor: “Notas fiscais encontradas pelos promotores revelam que um dos maiores gastos de recursos da Finatec é com o apartamento da reitoria na 310 Norte: R$ 470 mil para equipar e mobiliar imóvel” (CorreioBraziliense, 19/02/2008).

O gasto absurdo e a prioridade desmedida ficam nítidos nesta atitude do reitor revelando que é necessário qualificar o papel das funções de direito privado, ditas de “apoio”. Estas existem com o intuito de usar a universidade para a acumulação e reprodução capitalista, quer dizer, de lucro para burguesia: “(...) instituições também têm autonomia para atuar no mercado e captar dinheiro, desde de que um percentual seja repassado para investimento na própria universidade“ (Correio Braziliense, 19/02/2008). Estes “investimentos” constituem o FAI/FUB (Fundo de Apoio Institucional da Fundação da Universidade de Brasília) que segundo a própria mídia burguesa: ”Todas as seis fundações de apoio, além das unidades acadêmicas e do Centro de promoção de Eventos (Cespe), repassam de 6% a 10% de todo o dinheiro arrecadado para o FAI /FUB”, ou seja, foram destes já reduzidos recursos que advieram a reforma do apartamento do Reitor.

Por outro lado, a resposta dos advogados da parasitária Finatec se limitou afirmar que: “(...) as contas foram aprovadas pelo próprio MP. E alegam que recursos captados com convênios deixam de ser públicos, pois a fundação é privada e tem o direito de administrar o que arrecada” (Correio Braziliense, 19/02/2008). Este tipo de sentença revela o caráter nefasto das fundações de direito privado que usam tal com lhes convém os recursos que deviam ser, em tese, destinados ao fomento de pesquisa. A ilusão se desfaz: o único compromisso das fundações de direito privado é com seu próprio lucro, somas significativas que poderiam ser destinadas à assistência estudantil e a própria pesquisa são retidas nas mãos destes parasitas.

Completando o quadro: “o MP frisou ontem que não cogita a extinção da instituição:” pois segundo o órgão: “ Temos todo interesse que a Finatec continue trabalhando, mas dentro dos limites estatutários.”“ (Correio Braziliense, 19/02/2008). Trocando em miúdos: a Lei burguesa zela por si mesma e não dará fim às causas reais deste problema se retingindo aos parâmetros “estatutários” os quais destinam o mísero percentual supracitado.

Mesmo demonstrada a debilidade da política burguesa (que afinal não irá atuar juridicamente contra si mesma) a atual gestão do DCE, por outro lado, se limitou a protoc

olar um pedido de afastamento provisório do reitor frente ao Ministério público Federal. Como se observa pelas afirmações da gestão do DCE: “o afastamento é medida salutar a fim de que o agente público não venha a influir na apuração da irregularidade ou ilícito” ou ainda: “O que defendemos é um afastamento provisório, para que a presença do reitor à frente da UnB não atrapalhe as investigações. Por isso pedimos ao MPF o afastamento de Timothy” (Correio Braziliense, 21/02/2008).

(Membros do DCE, Correio Braziliense 21/02/2008)

O legalismo presente nessas falas é auto-evidente e denota o típico parlamentarismo estudantil o qual já criticamos anteriormente em nossos boletins. O movimento estudantil possui um problema organizativo de conjunto e sofre desde o ano passado por caminhar sempre a reboque dos fatos da política burguesa. A derrota quanto à aprovação do REUNI na UNB, ocorrida sem ação direta estudantil (diferente de muitas universidades federais), e agora o escândalo Mulholland. Ao se limitar a protocolar ação junto a um ministério, que já afirmou não ter objetivo de liquidar a Finatec, se desloca da consciência dos estudantes as causas reais deste tipo de escândalo: a existência das já mencionadas fundações de direito privado parasitando a universidade.

Em quanto isso, a direção Adunb, por outro lado, nem mesmo a pauta legalista conseguiu impulsionar: “Em uma movimentada assembléia extraordinária, realizada na manhã de ontem, os docentes decidiram apoiar a continuidade do reitor no cargo. Ao final da votação, 157 professores rejeitaram a proposta de pedir o afastamento de Timothy, 24 votaram a favor e 18 se abstiveram.” (Correio Braziliense, 21/02/2008). Fato que pode ser compreendido ao se observar que não é só o movimento estudantil que possui uma crise organizativa, mas também o sindicalismo, ou melhor, principalmente ele. O sindicato dos docentes está paralisado entre o sindicalismo corporativista e uma direção que não consegue estabelecer um linha política para superá-la e fazer a consciência da base avançar, fato recorrente no campo majoritário da Conlutas.

Assim, a possibilidade em torno de unidade da mera condenação à figura do Reitor, um executor de tarefas do governismo como foi visto do episódio da aprovação do REUNI, ficou fraturada.

(Assembléia dos docentes,Correio Braziliense 21/02/2008)

Mesmo com o atual momento de férias o quadro poderia ter propiciado alguma ação direta radicalizada tendo em vista as contradições gritantes entre as condições dos moradores da CEU (Casa do Estudante Universitário) e as reformas luxuosas do apartamento destinado ao reitor. A massa de moradores da CEU somada de ocasionais estudantes em cursos de verão poderia ter realizado alguma ação neste sentido, fato que não ocorreu devido, mais uma vez, à insuficiência do movimento estudantil. Tal fato é sintomático de entidades de base que não estão abraçando a assistência estudantil como uma das pautas reivindicativas prioritárias. Isso pode ser atestado se nos lembrarmos da iniciativa da própria AMCEU (Associação de moradores da CEU) ao reivindicar no CEB (Conselho de estudantes de base) direito à delegação com a voto: expressão clara de que seus anseios e reivindicações não estão sendo contemplados pelas entidades de base (Cas). Este é um fato com o qual devemos nos deparar e construir instrumentos para superar.

Assim, a vice-reitoria cooptou o potencial combativo que estes estudantes poderiam vir a ter realizando uma mesa de negociações onde finalmente acatou as várias demandas dos moradores da CEU acumuladas por muito tempo. Quer dizer, a reitoria dá os anéis para preservar os dedos: abafa o escândalo e tira da perspectiva de luta dos estudantes o combate às fundações, cumpre assim o papel governista que tem.

Em Face disto a Oposição Estudantil Combativa, Classista e Independente defende: 1)o uso da ação direta estudantil como mecanismo de luta em oposição ao reboquismo legalista ; 2) intransigência classista na luta, negação total de qualquer mesa de negociação com a reitoria, patrões e governos, 3) defesa da dissolução do CONSUNI e pelo voto universal em todas as instância deliberativas com participação de estudantes e trabalhadores; 4) fortalecimento da defesa da assistência estudantil como pauta de prioridade em cada base (CA).

Contra as reformas neoliberais de Lula! Contra as fundações parasitas! Contra a exploração capitalista na UNB! Em defesa da Universidade POPULAR dos trabalhadores e estudantes!!

Percalços da luta contra o REUNI na UNB*

(Retirado do boletim nº 3 , de dezembro de 2007.)*

Recentemente, no jornal de vinculação à reitoria da UNB intitulado “UNB notícias” o Reitor Timothy Mulholland manifesta com alegria a “conquista da expansão”. A inverdade é contrastada pelo irrealismo otimista por um lado e por uma grande falácia de outro: trata-se de um decreto do governo Lula vinculado às crescentes medidas neoliberais.

O REUNI , decreto nº 6096/07, tem encontrado a resistência em diversas universidades federais no país por conta de seu caráter anti-popular. Na universidade de Brasília, porém, nem mesmo isso tem se dado, a luta encontra seu entrave diante dos diversos partidos reformistas presentes no movimento estudantil. Dentre eles as frações mais claramente governistas (os já conhecidos UJS/PCdoB e PT) e também os setores para-governistas ( como PSTU e PSOL).

Após alardear aos quatro ventos que quem não apoiava a chapa 2 (atual direção do DCE da UNB) estaria “traindo a luta contra o REUNI” (sic) os partidos reformistas demonstram: 1) como não se faz a luta contra as reformas neoliberais; 2) que toda os motes de ordem contra o REUNI advindos de tais forças políticas não passam de mera fraseologia oca. Composta atualmente pela chapa recém vencedora “Nada será como antes” ( CONLUTE/PSTU, FOE-UNE/PSOL e independentes) ainda como chapa mobilizou o estudantado e legitimou com os seus Rds (representantes discentes) o espaço democrático-burguês do CONSUNI que deliberou a adesão ao REUNI. Tal medida criou um sério obstáculo para uma ação direta com vistas a ocupar a reitoria considerando que para tal seria necessário se valer do fato político de renegar o CONSUNI, que é claramente anti-popular, assim como os estudantes das demais universidades o fizeram.

Tal atitude não só criou este entrave como abriu margem para ampliar a voz da ala governista do estudantado que tem defendido que “já que a adesão do REUNI já foi efetivada” os estudantes deveriam “disputar o REUNI” sendo que ele conteria “pautas históricas”(sic) ou “elementos positivos” (sic). O conteúdo falacioso destas defesas apenas revela o desdobramento lógico de que o “governo Lula está em disputa”(sic) . Lamentável para a luta, lamentável para o estudantado.

Tal situação pode se compreendida à luz das exaustivas críticas da Oposição Estudantil C.C.I. direcionadas ao campo majoritário da Conlutas (presente na atual direção da DCE). Sua linha de massas reformista, sua composição frentista com setores da UNE, seu descumprimento das resoluções do CONAT e a liquidação da CONLUTAS propiciam tal situação desastrosa. Ao se lançarem ainda como chapa à entidade o mote era para “barrar o REUNI” votando na chapa “Nada será como antes”, o que já nos dá indícios que isso não ocorrerá. A proposta de mobilização propagada pela chapa era a realização de um “plebiscito oficial”(sic) para aferir se a comunidade acadêmica “aderiria ou não ao REUNI”. Tal perspectiva só alimenta a ilusão da legalidade burguesa e não coloca como agentes o estudantado e trabalhadores. Esta situação deriva da concepção derrotista dos partidos reformistas que com sua dinâmica de “parlamentarismo estudantil” disputam unicamente a direção das entidades sem alterar sua estrutura e organização.

A desculpa do “refluxo”, da “falta de adesão da base” e da pretensa “correlação de forças” para uma ação direta se mostram desculpas tendo em vista o contingente de mais de 1900 estudantes que elegeram a atual direção do DCE. Os partidos reformistas não concentram suas forças na ação-direta porque não o querem, como mostra a liquidação da ocupação da USP pelo PSOL, PSTU e LER-QI. O único objetivo de tais forças é sinalizar a si mesmo como alternativas para a “frente de esquerda” nas próximas eleições burguesas.

A oposição C.C.I se demonstra contra tal capitulação e se posiciona:

1)contra o parlamentarismo e os partids reformistas; 2)Em defesa da Ação Direta e das metodologias combativas; 3) da unidade entre estudantes proletários e trabalhadores; 4)Fortalecimentos das entidades de base com a democracia direta estudantil; 5)Em defesa de um programa estudantil reivindicativo anti-governista, contra UNE; 6)Contra a liquidação da Conlutas; 7) Em defesa e em melhoria das resoluções do CONAT; 8)Pelo apoio ao Pólo revolucionário da Conlutas;

DESTRUIR O REUNI E AS REFORMAS NEOLIBERIAIS! LIQUIDAR A UNE E O PARLAMENTARISMO ESTUDANTIL! FORA PARTIDOS REFORMISTAS!!!

As eleições do SINTFUB

As eleições dos servidores técnico-administrativos da UNB está ocorrendo em nosso campus. Seria interessante observar o posicionamento da chapa da Conlutas (chapa 1) neste processo. Com presença das forças do campo majoritário da Conlutas a proposição foi de unificar a chapa com a INTERSINDICAL um setor que agrupa entidades dirigidas pelos apêndices externos da CUT, quer dizer, é um bloco de contenção para unificar os setores “dentro e fora da CUT” (sic) para impedir o crescimento da Conlutas. Relembrando aos colegas estudantes: a CUT é uma correia de transmissão do governo LULA, auxiliando nas reformas neoliberais. Porém, a INTERSINDICAL não foi aceita na chapa por conta de rejeição da base.

Assim, a atual chapa 1 demonstra como é correta a crítica que a Oposição C.C.I. vem fazendo ao campo majoritário da Conlutas, não só por apoiar a atual gestão para-governista do DCE-UNB, como também descaracterizando a Conlutas com a intenção de unir-se a setores para-governistas (INTERSINDICAL).

CONTRA A LIQUIDAÇÃO DA CONLUTAS, CONTRA A CUT!!!