quinta-feira, 30 de abril de 2009

O GERMINAL Maio de 2009, Boletim # Nº9

ELEIÇÕES PARA O DCE DA UNB: Entre o parlamentarismo estudantil e o cretinismo político.

Chegando próximo ao dia das eleições para o DCE da UNB, é necessário que os estudantes proletários façam uma avaliação concreta dos termos em que acontecem as disputas políticas e façam também uma avaliação concreta dos programas e métodos encampados pelas cinco chapas.

Os debates entre as chapas em geral foram superficiais e despolitizados, um reflexo das características parlamentaristas das mesmas que não levantam polêmicas concretas. Além disso, não fazem críticas e enfrentamentos necessários para o avanço do movimento estudantil, assim como não se apresentam métodos claros e objetivos de luta para a conquista das demandas e reivindicações materiais dos estudantes. O debate dos métodos de luta é sempre levantado de forma superficial e na pior das hipóteses a solução apresentada para os problemas são os conselhos burocráticos. Esta defesa legalista ocorre sob diversos graus e matizes.

Cabe salientar que nenhuma das chapas aponta concretamente para um projeto de reorganização do movimento estudantil tendo em vista que todas elas apóiam claramente ou corroboram implicitamente com a governista e burocrática UNE, sem colocar a necessidade de ruptura objetiva com a mesma para o avanço do enfrentamento com o projeto Neoliberal e privatizante do Governo Lula e da Reitoria petista.

Comecemos nossa análise

chapa 1:

“Apenas Começamos”, composta pela linha reformista e para-governista do PSTU e do PSOL e pelos “autonomistas” do Instinto Coletivo (IC), todos são membros da gestão anterior do DCE. A linha de atuação da chapa fica muito clara se observarmos o fato de que ela não representa praticamente (ainda que se anuncie verbalmente como tal) um rompimento com governismo seja em suas esferas organizativas ou garantindo independência perante o Reitor José Geraldo.

Atolados na contradição de que tanto o PSOL como o IC apoiaram a candidatura da atual reitoria mesmo que “criticamente” demonstram o entreguismo diante de uma reitoria governista que aplica o pacote neoliberal de Lula. Este reitor empossado pelas migalhas da “paridade potencial” na realidade não significa avanço algum, ao contrário do que tentam nos fazer acreditar os reformistas.

Neste processo esta chapa representa uma continuidade de capitulação ao governismo. Crítica que a Oposição CCI vem apontando desde a adesão destas forças à desocupação da reitoria ano passado quando foram à reboque da sanha governista dos setores do PT e do PCdoB não realizando posteriormente também numa autocrítica necessária para o conjunto do movimento.

A falta de um combate efetivo ao REUNI se reflete no método de reivindicar a estatuinte com “etapa democrática necessária” para revogá-lo posteriormente: mais ilusões legalistas.

A Chapa 2:

“Unidade na Diversidade”, composta pela União da Juventude Socialista (UJS/PCdoB), pela Democracia Socialista (DS/PT) e PSB, representa o que existe de mais atrasado no movimento estudantil, a alta-burocracia parlamentarista da UNE.

A chapa 2 utiliza da fraseologia falsa da suposta “pluralidade” de opiniões na sua chapa, para obscurecer o seu papel objetivo de carro-chefe das políticas neoliberais de precarização e de adequação do ensino a lógica de mercado como a expansão nos termos do Capital (REUNI) e as Fundações de Direito Privado. Quanto a estas os governistas colocam a proposta de “moralização”, ou seja, transferem o que seria uma luta estrutural contra o Capital na universidade para uma luta meramente legalista dentro dos marcos da democracia burguesa. Além de defenderem as empresas junior's (!) que inserem os estudantes nos métodos de gestão empresarial e na ideologia capitalista.

Chapa 3:

“Pra Fazer diferente” composta por membros da Articulação de Esquerda (AE/PT) e PSDB (!!) não comporta distinções reais nem oposição substancial ao governismo abarcado pela chapa 2 (além, é claro, de fazer uma aliança demente com tucanos).

Defende o caminho de luta dentro dos marcos do legalismo burguês (vide CONSUNI) o que faz do método das duas chapas um só: o caminho da derrota para as reivindicações estudantis. Portanto, a disputa se dá entre as duas em parâmetros superficiais e aparatistas, não representa uma mudança programática e de linha de atuação e sim a mera acomodação de cargos entre as correntes petistas.

Para os que pensavam que “nada que está tão ruim não pode piorar”, eis que surge a chapa 4: “Aliança pela Liberdade” (Do Capital! Deveriam acrescentar!), composta pelo rebotalho do racha da UEI, considerando que parte dos integrantes desta ruptura foi para a chapa 3.

A chapa entra nas eleições do DCE com objetivos claramente parlamentaristas onde o grande método dela é a representação dos estudantes no Consuni e sua atuação através destes conselhos burocratizados e antidemocráticos (ponto pacífico com os demais legalistas).

Além da defesa clara das empresas privadas dentro da universidade, a chapa demonstra uma ligação nula com o movimento estudantil e seu viés reacionário e direitista quando defende o aparato repressor do Estado, a Polícia Militar, nos campus da universidade. Esta defesa só pode ter o efeito prático de reprimir os estudantes, e pior: ocorre em pleno processo de perseguições políticas aos que ocuparam a reitoria e fizeram parte da luta estudantil na UNB.

Por último, a chapa 5: “Oposição a burocracia Estudantil”, que para além do seu nome na prática representa a burocracia em outros termos. Ela é organizada e composta nos moldes da burocracia estudantil que tanto critica em palavras. A chapa segue a linha de massas do oportunista PCO, partido semi-decomposto defensor da CUT e da UNE e que chegou a apoiar nas últimas eleições do sindicato dos correios da Bahia uma chapa do PT (!). A chapa não defende a orientação política do PCO abertamente de modo que poucos membros orgânicos centralizam uma base constituída de última hora formada por diversos estudantes perdidos, despolitizados, flutuantes que não acompanham diretamente o movimento estudantil combativo.

É importante ressaltar o caráter de “chapa bomba” que a chapa 5 possui, um método tipicamente denuncista utilizado por quem não possui um programa concreto para disputar a consciência dos estudantes muito menos para reorganizar o movimento estudantil. Como exemplo do grau de construção despolitizada, e até onde essa política pode chegar, é elucidativo o recente debate entre as chapas no campus de Planaltina. Neste um membro da chapa 5 defendeu como medida “para dar mais segurança aos estudantes” a construção de um posto policial perto do campus (quem sabe o Arruda não faça isso de fato em meio a sua campanha populista no GDF!?), revelando o legalismo que vê na polícia uma instituição protetora, esquecendo seu papel de repressão contra a classe trabalhadora etc.

Este aspecto, guardadas as proporções, pode ser comparado em grau com a proposta da chapa 4, de atuação da PM diretamente no campus, pois ambos partem das mesmas premissas ideológicas.

Mediante este quadro é notório que não existe uma alternativa realmente combativa, independente e anti-governista para reorientar a direção do movimento na UNB. Por conta disso, e por não ter conseguido atingir o piso mínimo para lançar chapa própria, a oposição CCI faz a crítica e se opõe as chapas acima citadas conclamando o voto nulo. Tal fato demonstra não o mero abstencionismo apoliticista, mas a capacidade de preservar a independência de classe mediante a uma conjuntura de refluxo e retrocesso ideológico. Aos estudantes combativos permanece o chamado: UNAM-SE A CCI!

CONTRA A OFENSIVA BURGUESA! TODA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES PERSEGUIDOS!

Recentemente, vem se caracterizando uma situação de perseguição política ao movimento estudantil. Esta é materializada na perseguição à estudante de serviço social Catharina Lincoln por meio de um processo movido contra ela pelo ex-reitor Timothy Mulholland após ser absorvido judicialmente da acusação de peculato. Também está respondendo processo na Polícia Federal o companheiro Eduardo Zanata, estudante de letras, por conta de sua participação na ocupação. Ambos são militantes do PSTU e participaram da gestão “Nada será como antes” do DCE da UNB. Paralelamente a este fato o professor da Faculdade de Arquitetura, Frederico Flósculo, também responde a um processo administrativo por parte da reitoria, por conta de suas manifestações de apoio à ocupação estudantil.

Estas investidas possuem claramente caráter político por atacarem os que participaram do movimento de ocupação e seus apoiadores.

A oposição CCI declara a defesa incondicional destes companheiros e conclama a mais ampla campanha para reverter tais perseguições por meio da mobilização direta estudantil. Esta é uma clara delimitação de classe que defendemos mediante a este tipo de ataque que se estende a todos os estudantes independente das diferenças programáticas que tenhamos com eles. Um ataque a um estudante é um ataque a TODOS os estudantes. Este é o efeito prático da solidariedade de classe e da sobrevivência necessária do movimento estudantil.

Retoma-se aqui a necessidade de rever os métodos empregados pelo movimento estudantil: não devemos acreditar na cantilena furada da reitoria ou dos pactos feitos com Roberto Aguiar em prol de qualquer “anistia” aos ocupantes da reitoria!

Nenhuma ilusão no CONSUNI e nos aparatos burocráticos! Combater a perseguições na ação direta!!

sexta-feira, 17 de abril de 2009

O GERMINAL

Abril de 2009, Boletim # 8

2009 será um ano difícil para os estudantes proletários da UNB, os primeiros fatos estão a mostra para todos verem como as salas lotadas, materiais custosos, falta de professores, desemprego, dentre diversos outros problemas que se colocam na realidade do estudante.Desde já saudamos os camaradas e os convocamos a que se unam a nossa trincheira de combate a esta realidade que engloba pontos mais profundos que só poderá ser transformada através da aliança com os trabalhadores e da luta combativa contra os empresários e o governo.


Ocupe a UNB: o discurso vazio dos reformistas e avanço do neoliberalismo na UnB.


Através de uma propaganda intensa da reitoria e do apoio aberto de partidos reformistas como PT e PSOL ou a crítica envergonhada do PSTU, mais do que nunca neste semestre procura-se estabelecer um consenso de que a UNB agora seria mais democrática e “engajada”, obscurecendo e suprimindo a autocrítica necessária para o avanço do movimento estudantil classista e combativo.

O lema “Ocupe a UNB” foi usado para a saída da reitoria e enfraquecimento da luta que representou à traição e a capitulação das urgentes pautas de luta dos estudantes, relegadas com o fim da ocupação. Assim o PSTU e o PSOL com sua política de formação de frente com os setores da UNE, capitulou em um momento histórico para luta dos estudantes da UNB, onde nas assembléias as críticas ao REUNI e as Fundações foram amenizadas e colocadas em segundo plano com a proposta de utilizar outros métodos de luta fora da ocupação, o que na prática serviu para desmobilizar os estudantes e seguir a unidade com os governistas da UNE.


O saldo desta política foi o fortalecimento do governismo com a conquista de uma paridade ineficiente que culminou na eleição do reitor governista José Geraldo-PT, (apoiado inclusive pelo PSOL e Instinto Coletivo) que alicerçado com o Governo Lula dará continuidade a implementação da reestruturação produtiva no campo da universidade com o REUNI que tem como meta a expansão sem qualidade visando a criação de mão de obra barata e técnica, (vide a mobilização dos estudantes da Ceilândia por melhores instalações e o caráter dos cursos oferecidos), que conjuntamente com projeto das Fundações de Direito Privado aliados aos empresários, intermediam verbas públicas e buscam se apropriar dos setores de pesquisa pública para lucro privado.


O novo contrato assinado entre a UNB e a empresa União Química, é um exemplo disso, onde a universidade pública desenvolveu uma tecnologia de Insulina mas que agora pertence a uma empresa privada que lucra 98% com o rendimento total. Assim, o estudante proletário não pode se deixar enganar pela ladainha de regulação das fundações “proposta defendida pela UNE na ocupação”, pois esta apenas visa dar um caráter legalista, ou moralizador a uma proposta que no fundo privatiza a universidade mesmo que legalmente.


Nosso objetivo deve ser, enquanto estudantes que pertencem ao povo trabalhador, combater a universidade elitista, seja no acesso com a defesa do fim do vestibular, contratação de mais professores, construção de novos campus e assistência estudantil , assim como no objetivo, com o fim das fundações, com a aliança da universidade com as entidades de luta e organização dos trabalhadores.


O Congresso Estatuinte:


O quadro que se dá o debate do Congresso Estatuinte é específico e sintomático, representa o desdobramento da proposta reformista após o fim da ocupação, de negação da luta econômica através da ação direta e o privilegiamento de espaços políticos e de processos graduais que supostamente “modificariam” a UNB. Após a traição da ocupação e de todo o potencial transformador que esta poderia ter, o movimento estudantil encontra-se completamente desmobilizado, um exemplo foi o debate sobre a Estatuinte chamado no início das aulas que estava completamente esvaziado , ou seja, a dita tese de construir o movimento estudantil fora dos métodos de ação direta e da ocupação na verdade significam a paralisia e a própria derrota.


Por isso o congresso estatuinte já surge enfraquecido e dominado pela burocracia universitária e estudantil, a estratégia do movimento estudantil para vencer deve voltar a pautar a luta direta dos estudantes por suas demandas concretas como a assistência estudantil, passe livre, revogação do REUNI, fim das fundações etc, para a partir desta luta pautarmos o voto universal e a dissolução do CONSUNI.


Eleições para o DCE na UNB:


A eleição para o DCE e a disputa ideológica e estratégica que perpassa este processo é importante para a construção de um movimento estudantil classista e combativo. Mas mais do nunca é necessária também a rearticulação do movimento estudantil a partir das bases dos C.As e dos movimentos de área dos cursos que se encontram esquecidos ou paralisados pelas burocracias de grupos de amigos pequeno-burgueses ou partidos reformistas, por isso é preciso reformular a política destes espaços que aponte para a construção de um novo movimento estudantil politizado e de luta, combatendo a droguerização destes espaços e defendendo uma linha de combate ao governismo e o neoliberalismo através da luta direta e organizada dos estudantes.


Fazendo uma análise das chapas ao DCE, de seus programas se é que possuem e de suas ações passadas, podemos concluir que a burocracia e a conciliação inevitavelmente serão a face da nova/velha gestão. A chapa 1(apenas começamos) visa dar continuidade a política para-governista de aliança do PSTU, esquerda da UNE(PSOL) e Instinto Coletivo, representando sua contradição inerente, que enquanto se critica o REUNI e as Fundações em seus textos, estão junto a FOE e IC que apoiaram José Geraldo- reitor que aplica este mesmo projeto neoliberal. A Chapa 2(Uni. Na diversidade) e a Chapa 3 (pra fazer diferente) são um grande balaio de gato mas que no fim refletem a velha burocracia UJS/PC do B e PT respectivamente, que criticam a gestão situação de forma oportunista visando apenas a subida deles próprios na gestão. A reacionária chapa 4 (aliança para liberdade) surgida de um racha da UEI, representa a direita e o setor mais atrasado do movimento estudantil. Por fim a Chapa 5 (Oposição a Burocracia), não consegue propor um programa claro de luta contra a burocratização do movimento estudantil. A chapa é influenciada e apoiada diretamente pelo PCO o qual defende a permanência da UNE o que caracteriza uma diferença estratégica inconciliável para a luta contra o governismo. (Obs: foi protestado junto à Oposição CCI crítica por caracterizar a chapa como sendo do PCO por esta não ter membros organicamente filiados, por isso o texto sofreu alteração. Agora vale lembrar que a caracterização de críticas às demais chapas feita pela chapa 5 foi justamente os respectivos partidos que hegemonizavam/influenciavam as mesmas.)


Rearticular a Base, por C.As Democráticos e Combativos!

Combater a educação neoliberal! Nenhuma ilusão nas chapas oportunistas e pelegas!


Solidariedade aos trabalhadores terceirizados


A Oposição CCI por meio desta nota convoca todos os estudantes do povo a defenderem a mobilização e a luta dos trabalhadores terceirizados da UNB. Esta categoria a qual literalmente constrói a universidade, vem passando a mais um ataque dos patrões, a empresa contratada ZL não pagou os direitos completos aos trabalhadores como o vale alimentação, vale transporte e insalubridade, além do mais estes também sofrem com o desvio de função, pois são contratados para um serviço de limpeza e recebem menos por isso, mas na realidade realizam o trabalho em construção e obra, tarefa esta que teoricamente deveria ser melhor remunerada, ou seja, as empresas e a reitoria petista se aproveitam da precarização do trabalho para enganar e explorar mais os trabalhadores.


Frente a isso nós estudantes temos ter um posicionamento classista e apoiar a luta destes trabalhadores seja suas greve e manifestações, já os trabalhadores da UNB sejam terceirizados ou do quadro efetivo, devem superar o divisionismo e se organizar em único sindicato, o SINTFUB. Ao mesmo tempo construindo uma oposição sindical a direção pelega da CUT, mobilizando a categoria para a luta pela ação direta e avanço nas conquistas como o aumento salarial, o cumprimento dos direitos e a contratação de todos os terceirizados no quadro efetivo.


Trabalhador e Estudante, Unidos e Avante!

Viva a Greve dos Terceirizados!

Junte-se a Oposição CCI!

Construir a Universidade Popular! Pelo fim do vestibular elitista!