terça-feira, 16 de agosto de 2011

O GERMINAL - Nº 23, Agosto de 2011


Saudações classistas
a todos e todas estudantes do povo!


A Oposição Estudantil CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UnB, saúda todos calouros, parabenizando-os pela difícil conquista que é superar o afunilamento elitista de ingresso nas Universidades Públicas. Achamos importante os novos estudantes tomarem parte não só nos assuntos acadêmicos mas também nas lutas do Movimento Estudantil (ME), uma vez que nossas tarefas e batalhas vão justamente no sentido de melhoria das Universidades e da educação pública, combatendo o que e quem as precariza e as privatiza. Assim, chamamos os calouros a estarem participando das Assembléias Estudantis, das eleições de entidades de base e da tarefa de reorganização dos Centros Acadêmicos (CA's) e Movimentos de Curso.

Para isso, a Oposição CCI se articula nacionalmente através da Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), pólo aglutinador de oposições e coletivos de base que se opõem à UNE e ao governismo no ME. Compreendemos ser necessário romper com esse setor que atualmente dirige o ME da UnB, através do DCE, uma vez que não passa de um braço do Governo Dilma/PT, financiado pelo mesmo, cumprindo o papel de apoiar no meio estudantil os ataques de cunho neoliberal à educação que vem sendo aplicados pelo governo federal nos últimos anos. A RECC e a CCI se apóiam nos princípios da ação direta, ou seja, mobilização pelas próprias forças dos estudantes, rechaçando a via parlamentar e eleitoral, buscando construir uma universidade popular que sirva aos interesses do povo e não das elites do país.

Una-se à Oposição CCI! Pela reorganização do Movimento Estudantil! Abaixo a UNE governista!

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A falácia da democratização do ensino superior no Brasil

Apesar de todas as propagandas do governo e de seus aliados, como é o caso da Reitoria da UnB e da atual gestão do DCE ligado à UNE, alardearem uma enorme democratização do ensino superior no Brasil através das inúmeras reformas iniciadas pelo governo Lula e continuadas por Dilma, não é isso que a realidade do estudantado e as estatísticas mostram.

A reforma no ensino superior petista, após anos de aplicação (por “pacotes coordenados”, como PROUNI, REUNI, novo ENEM, FIES etc.) não conseguiu garantir ensino público de qualidade para as camadas populares. Seguindo o ideário neoliberal para a educação, a reforma tem tido três grandes efeitos: 1) o constante crescimento do setor privado, na forma de matrículas ofertadas (que hoje representam mais de 70% e são subsidiadas pelo governo através do PROUNI, FIES etc.) e de convênios, parcerias e fundações que invadem o espaço público e a autonomia das instituições para fins lucrativos e corruptos; 2) o sucateamento da grande maioria das universidades públicas, que cada dia mais se tornam escolões massificados de rápida rotatividade de alunos com o objetivo de servir aos ditames do mercado; 3) a precarização e flexibilização do trabalho nas instituições, com crescente terceirização, diminuição do corpo docente com dedicação exclusiva etc.

A grande maioria das vagas abertas foram no setor privado e de má qualidade, e ultimamente na modalidade EaD (Ensino a Distância), estimulada pelo governo. No ensino público, nas principais universidades e cursos, a antiga elitização continua. Mesmo com o falso “fim do vestibular” do MEC, prometido pelo novo Enem, o mesmo continua sendo um filtro que impossibilita ainda mais uma real democratização. De acordo com recente pesquisa da Andifes, 66% dos estudantes das universidades federais hoje são oriundos de famílias com renda superior a R$ 3800,00. O aumento do número de estudantes de famílias com renda inferior a R$3800,00 desde 2004 foi de apenas 0,4%. Em 2010 a CCI denunciou a falácia da reitoria e governo falando no Germinal nº 18 que “no 1º vestibular de 2010, apenas 393 calouros, dos mais de 3.700, eram oriundos de escola pública; neste segundo semestre de 2010, das 3.958 vagas abertas, somente 4% delas foram preenchidas por alunos que estavam cursando o 3º em escolas públicas, isto é, apenas 154 estudantes”. E essa realidade continua em 2011.

Disso conclui-se que a reforma petista apenas “maquiou” a estrutura do ensino capitalista existente no pais. As universidades públicas ainda são compostas pelos setores da média e grande burguesia em detrimento das massas trabalhadoras, por isso mais do que nunca faz-se necessária a luta dos filhos e filhas da classe trabalhadora pelo aceso livre e assistência estudantil nas universidades públicas e também para tirar a ciência das mãos de empresários.

Nesse semestre, reorganizar o Movimento Estudantil para a luta classista e combativa na UnB!

O segundo semestre de 2011 promete muitas lutas. O REUNI está acabando de ser implementado e as contradições só tendem a agravar: déficit de salas/professores - gerando problemas nas matrículas, filas no restaurante e nos pontos de ônibus, insuficiência da assistência estudantil etc.

No primeiro semestre desse ano tivemos na UnB vários exemplos da precarização causada pela política neoliberal do governo: a não entrega do campus de Ceilândia, que causou a combativa ocupação do gabinete da reitoria (15/06/2011); o histórico corte de 3,1 bilhões na educação no início do ano, que se converteu num corte de mais de 10 milhões só na UnB; o alagamento de departamentos e CAs que ocasionaram em ocupações de sala pelos mesmos; o recredenciamento da maior fundação privada da UnB, a FINATEC; a política fascista da reitoria e da prefeitura de expulsão dos moradores da casa do estudante (CEU); os constantes ataques aos ralos direitos trabalhistas dos terceirizados; a greve dos servidores que continua, apesar da criminalização realizada pelo governo e judiciário (uma clara retirada do direito de greve!).

A gestão petista do DCE está chegando ao fim, e chega à hora dos estudantes se organizarem com uma pauta anti-governistas para dar continuidade às lutas do semestre passado e combater os ataques do governo, lutando contra a precarização e privatização da universidade pública. Tal gestão mostrou a que veio, sempre defendendo as mesas de negociação (enrolação) com a reitoria, afastado das assembléias e lutas diretas dos estudantes (tal como as ocupações de CAs, ocupação da reitoria pelos estudantes de Ceilândia, lutas da céu etc). A gestão atual do DCE cumpre o funesto papel de desmobilizar o movimento estudantil através de suas vias parlamentares e legalistas.

Vale ressaltar que nessa luta não somos os únicos atacados e que sozinhos não poderemos alcançar vitórias: é fundamental os estudantes juntarem sua luta com a luta dos servidores, dos terceirizados e dos docentes, na defesa de uma educação pública de qualidade que sirva aos trabalhadores e não aos capitalistas.

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Em memória aos três operários assassinados no HUB:
Abaixo a superexploração patronal!

O dia 21 de Julho de 2011 será marcado na memória de todos os filhos do povo, estudantes e trabalhadores classistas da Universidade de Brasília. Neste dia, três operários: RAIMUNDO José Lopes da Silva, 22 anos, carpinteiro, NELSON Holanda da Silva, 38 anos, pedreiro, LOURIVAL Leite de Morais, 46 anos, pedreiro, foram soterrados e morreram nas obras do Hospital Universitário (HUB).

A empresa terceirizada Anhanguera Engenharia ltda, que contratava os operários, é a responsável direta pela morte dos camaradas. O caso é tão emblemático que, um dia antes da morte dos três operários, um dos funcionários da obra que alertou sobre o perigo à segurança dos trabalhadores foi demitido. Assim como em diversos outros canteiros de obras pelo Brasil afora (obras do PAC, imobiliárias, da Copa etc.) a opressão política sobre os trabalhadores e a precarização das condições de trabalho são a lei.

A morte dos operários dentro da UnB, uma das universidades mais elitizadas do país, demonstrou de forma explícita a natureza opressiva, assassina e exploradora do sistema capitalista sobre o proletariado. As vidas perdidas só podem ser honradas pela própria luta e organização dos trabalhadores, nunca pelas declarações demagógicas da Reitoria ou de qualquer empresa. Muito menos pelas declarações legalistas e pró-patronal do DCE-UnB, que em sua nota se presta a “aguardar manifestações públicas” da justiça oficial-burguesa sobre a “possibilidade de ter havido negligência”. Os petistas do DCE cumprem mais uma vez o papel de se calar ante à política neoliberal do Governo alimentando o mito do Estado-protetor, demonstrando assim o nível de acomodação e submissão do DCE à lógica do Capital.

Há cerca de dois anos, em dezembro de 2009, os terceirizados do HUB fizeram uma greve histórica pelo 13º salário. A morte dos operários é uma conseqüência da superexploração patronal, que se expressa principalmente por meio da terceirização. Sem direito ao 13°, a férias, a licença-maternidade, a greve, com salários de fome, com marmitas estragadas, baixa segurança no trabalho e acidentes constantes, com assédio moral e possibilidade de demissão a qualquer momento: essa é a realidade trabalhista dos terceirizados, que representam cerca de 80% da mão-de-obra da UnB.

Os camaradas assassinados, RAIMUNDO, NELSON e LOURIVAL são nossos mortos e não esqueceremos nem perdoaremos seus culpados! A “liberdade” dentro do capitalismo é a escravidão pela necessidade e pela pobreza!

Pela incorporação de todos os terceirizados ao quadro efetivo!
Raimundo, Nelson e Lourival: PRESENTES!
Abaixo a política neoliberal do Governo Dilma/PT!

AOS NOSSOS MORTOS NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO...
MAS UMA VIDA INTEIRA DE LUTA!